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Teresina, PI
O Ministério Público do Piauí (MPPI) recomendou, na terça-feira (25 de novembro), que os municípios de Acauã e Jacobina do Piauí exonerem seus secretários de Finanças por nepotismo.
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O nepotismo ocorre quando um agente público usa da posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes.
Os alvos são Raimundo Nonato Rodrigues Neto, secretário de Acauã e filho do prefeito Reginaldo Raimundo Rodrigues, e Dilson de Carvalho Gomes, secretário de Jacobina e sobrinho do prefeito Vanderlei Raimundo de Carvalho.
A 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana instaurou um procedimento investigatório e constatou que, além do parentesco com os gestores, os secretários não possuem a qualificação técnica mínima exigida para cargos de alta complexidade.
O MPPI afirmou que os documentos apresentados pelos municípios para comprovar formação específica não são compatíveis com as atribuições das pastas.
Segundo a promotora Gabriela Almeida de Santana, nomear pessoas sem aptidão técnica viola o princípio da eficiência e "configura ato lesivo ao patrimônio público".
O MPPI informou ainda que, caso a recomendação não seja cumprida, poderá adotar medidas legais, incluindo o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os prefeitos.
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