O Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) intensificou as fiscalizações no interior do estado e apreendeu pneus e balanças irregulares em estabelecimentos de Parnaíba e Piripiri, entre os dias 6 e 11 de outubro. As ações visam proteger o consumidor e garantir o cumprimento das normas do Inmetro e do Código de Trânsito.
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Em Parnaíba, os agentes do setor da Qualidade do Imepi apreenderam 45 pneus do tipo remoldado, reformados e proibidos para uso em veículos de duas ou três rodas, como motocicletas e ciclomotores. Ao todo, 50 lojas de artigos automotivos foram vistoriadas, e 30 estabelecimentos acabaram autuados por comercialização irregular.
De acordo com o diretor-geral do Imepi, Júnior Macedo, esses produtos representam grave risco à vida.
Ao adquirir um pneu desse tipo, que as vezes é vendido abaixo do preço de mercado, você pode ocasionar um grave acidente de trânsito com vítimas fatais na estrada. Por isso nós reforçamos as fiscalizações nessa área e orientamos aos condutores que não comprem pneus remoldados de forma tão grosseira e perigosa para sua saúde, alertou.
A multa para esse tipo de infração pode chegar até R$ 1,5 milhão, a depender do grau, reincidência e porte da empresa.
Já no município de Piripiri, a fiscalização do setor de Metrologia identificou 28 balanças de pesagem adulteradas ou sem aprovação do Inmetro em feiras livres e mercadinhos. Segundo o órgão, os equipamentos eram "piratas" e prejudicavam diretamente o consumidor no momento da compra.
Essas balanças são piratas e na hora da pesagem dos produtos acabam mostrando um valor acima do preço real por conta do peso alterado. Por esse motivo, ao se deparar com esse instrumento de medida falsificado, nossos fiscais recolhem o material, autuam os comerciantes envolvidos e recolhem as balanças piratas, explicou Júnior Macedo.
Ainda de acordo com o instituto, uma balança pode ser considerada falsificada quando as informações estão em língua estrangeira ou o material não conta com o selo de verificação do Inmetro.
As apreensões fazem parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, em parceria com o Inmetro. O Imepi reforça que denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria, no telefone (86) 99456-1921, ou pelo aplicativo Fala Consumidor, disponível nas lojas de aplicativos.