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Teresina, PI
A partir desta terça-feira (16 de setembro), os piauienses não precisarão mais renovar certidões de nascimento ou casamento para solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A medida foi anunciada pelo secretário estadual de Segurança Pública, Chico Lucas, durante a solenidade do Dia D da Cidadania Digital.
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Segundo o secretário, uma instrução normativa publicada no Diário Oficial do Estado detalha a mudança.
Nós estamos hoje editando a instrução normativa que define que a certidão de nascimento ou casamento apresentada não precisa ser atualizada, só vai ser necessária a atualização quando houver dúvida da autenticidade, explicou.
Até então, o entendimento era de que certidões só tinham validade por dez anos, o que gerava custos e burocracia para os cidadãos.
Agora nós não vamos mais pedir esse prazo de dez anos. Se ela for legível e ela for autêntica não há necessidade. Isso vai com certeza trazer muito mais celeridade e diminuir o custo porque a gente percebia que um dos maiores problemas na renovação da carteira de identidade era a necessidade da pessoa ir a um cartório de pessoas naturais e pedir a renovação da certidão de nascimento ou de casamento, destacou Chico Lucas.
Com a mudança, as certidões de nascimento ou casamento não terão mais prazo de validade. A única exigência é que estejam legíveis e não haja dúvida da sua autenticidade.
Durante o evento, foi anunciado que município de Novo Santo Antônio alcançou um marco histórico ao se tornar o primeiro do Brasil com 100% da população documentada com a CIN. Em reconhecimento, recebeu o selo "Município 100% Digital" das mãos do governador Rafael Fonteles.
Na ocasião, também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com outros 12 municípios piauienses, que assumiram o compromisso de universalizar a emissão da CIN até janeiro de 2026. Além disso, um decreto estadual determinou que todos os servidores comissionados, contratados, terceirizados, ativos, inativos e pensionistas passem a adotar obrigatoriamente o novo documento.
Chico Lucas reforçou que o Piauí tem avançado na transformação digital.
O Piauí é o estado que adotou a transformação digital como uma meta, o governador Rafael Fonteles. Então, o Piauí, para fazer isso, teve que cadastrar as pessoas na nova cédula de identidade nacional. Portanto, o acesso ao Gov.PI a todos os serviços passa pela biometria e agora o governo federal tem cada vez mais, por questões de segurança, tornando a carteira de identidade obrigatória. Ela unifica os documentos, evita fraudes, traz uma série de benefícios, concluiu Chico Lucas.
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