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Teresina, PI
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) garantiu, nesta terça-feira (26 de agosto), um importante avanço para a modernização da infraestrutura judiciária no interior do Estado. Em reunião conduzida pelo presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, os municípios de Simplício Mendes e Caracol formalizaram a doação de terrenos ao Tribunal de Justiça, para a construção de novas sedes para os fóruns das cidades.
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A construção dos novos fóruns em Simplício Mendes e Caracol é uma conquista não apenas para o Poder Judiciário, mas, sobretudo, para a sociedade. Esses prédios simbolizam a presença efetiva da Justiça no cotidiano das pessoas, garantindo mais dignidade no atendimento e melhores condições de trabalho para magistrados e servidores. É uma obra que aproxima o Judiciário da população e fortalece a confiança no sistema de justiça, afirmou o desembargador Aderson Nogueira.
Com a definição das áreas, o Tribunal dá um passo decisivo rumo à concretização das obras, que beneficiarão diretamente mais de 76 mil piauienses em duas regiões estratégicas do Estado.
A nova sede do Fórum de Simplício Mendes atenderá, além do município-sede, outras oito cidades: Bela Vista do Piauí, Campinas do Piauí, Conceição do Canindé, Floresta do Piauí, Paes Landim, Santo Inácio do Piauí, Socorro do Piauí e São Francisco de Assis do Piauí. No total, a comarca alcança 47.591 habitantes e possui 6.159 processos em tramitação, o que reforça a necessidade de uma estrutura moderna e adequada para o atendimento ao público. O terreno doado pela Prefeitura de Simplício Mendes possui 3.000 m², localizado na Avenida Manoel Francisco Veras, bairro Nova Cidade, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.305/2025. A doação é modal, com encargo, vinculada exclusivamente à construção do fórum.
Já a Comarca de Caracol atende cerca de 28.426 jurisdicionados, somando o município-sede e as cidades de Anísio de Abreu, Guaribas e Jurema. Atualmente, há 4.654 processos em andamento, e o novo prédio representará um marco para a valorização da Justiça local, oferecendo condições mais eficientes e acessíveis para magistrados, servidores, advogados e cidadãos.
Em Caracol, o TJPI recebeu também uma área de 3.000 m², parte da gleba Baixão Novo, às margens da PI-140. A doação foi autorizada pela Lei Municipal nº 013/2025 e registrada em escritura pública lavrada no Cartório Único de Caracol.
Em ambos os casos, as doações estabelecem que o imóvel não poderá ter destinação diversa da construção do fórum, sob pena de reversão ao patrimônio municipal. O TJPI assume a responsabilidade pela construção, manutenção e regularização das áreas.
Além do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Aderson Nogueira, e dos prefeitos de Simplício Mendes, Márcio José Pinheiro Moura, e de Caracol, Raniletti Carvalho de Macêdo, também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJPI, Luiz de Moura Correia; a secretária-geral do Tribunal, Otacília Graziella Pires de Araújo Cabral; o juiz da Comarca de Caracol, Caio Cézar Carvalho de Araújo; o promotor de Justiça de Caracol, José Marques Lages Neto; e o tabelião do Ofício Único de Caracol, Eliésio José da Rocha.
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