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A Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), por meio da Superintendência da Pessoa Idosa, realizou uma série de visitas técnicas aos municípios de Floresta do Piauí, Santo Inácio do Piauí, Tanque do Piauí, Bela Vista, Conceição do Canindé e Santa Rosa do Piauí. O objetivo foi dialogar com os gestores locais sobre a importância da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).
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Durante os encontros, a equipe apresentou a função estratégica dos conselhos como espaços democráticos de participação popular e instâncias de controle social sobre as políticas públicas voltadas ao envelhecimento. Além disso, os técnicos da Superintendência deixaram prontos os modelos de projeto de lei que podem ser encaminhados às Câmaras Municipais para oficializar a criação dos conselhos.
Gilvana Gayoso, superintendente da Pessoa Idosa da Sasc, informou que a experiência tem sido muito produtiva.
A cada município visitado, percebemos uma maior abertura para o diálogo e o fortalecimento da pauta da pessoa idosa. Nosso trabalho vai além da orientação técnica: estamos estimulando o compromisso político com os direitos dessa população, destacou a superintendente.
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Ainda segundo Gilvana Gayoso, o conselho não é apenas um órgão consultivo: trata-se de uma instância com poder deliberativo sobre políticas públicas, além de ser responsável por receber e encaminhar denúncias de violações de direitos.
O Conselho representa um avanço na garantia da dignidade e qualidade de vida das pessoas idosas. Ele contribui diretamente para assegurar que esse segmento seja ouvido e respeitado, ressaltou Gilvana Gayoso.
Santa Rosa do Piauí já está colhendo os frutos desse processo. Após visita da Sasc em 2024, o município instituiu seu Conselho e, mais recentemente, realizou a Conferência Municipal da Pessoa Idosa. O evento foi acolhido pela comunidade, especialmente do público idoso, o que reforça a importância de espaços de escuta e deliberação em nível local.
A meta é que seja evidenciada a urgência de ampliar os canais de participação e de consolidar políticas públicas que assegurem os direitos da pessoa idosa no Piauí.
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