Como votaram os senadores e deputados piauienses na medida que pode aumentar a conta de luz; veja

A conta de luz pode ter um aumento de 3,5% para os consumidores, depois que o Congresso derrubou parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um projeto para estimular a geração de energia eólica em alto-mar. A votação ocorreu na terça-feira (17 de junho) e senadores e deputados do Piauí foram favoráveis à derrubada. Confira no final da matéria como votou cada parlamentar.

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Estimativa feita por entidades do setor elétrico, como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia) preveêm que os pontos validados pelo parlamento podem causar impacto total de R$ 197 bilhões - R$ 7,8 bilhões ao ano até 2050.

O presidente da República tem o direito de vetar dispositivos de projetos de lei e projetos de lei complementar aprovados pela Câmara e pelo Senado. Mas a decisão final cabe sempre aos parlamentares, que podem manter ou derrubar os trechos vetados.

Senadores

• Jussara Lima (PSD, PI) - pela derrubada do veto
• Marcelo Castro (MDB, PI) - pela derrubada do veto

Deputados

• Átila Lira (PP - PI) - pela derrubada do veto
• Castro Neto (PSD - PI) - pela derrubada do veto
• Dr. Francisco (PT - PI) - pela derrubada do veto
• Florentino Neto (PT - PI) - pela derrubada do veto
• Flávio Nogueira (PT - PI) - pela derrubada do veto
• Jadyel Alencar (Republicanos - PI) - pela derrubada do veto
• Julio Arcoverde (PP - PI) - pela derrubada do veto
• Marcos Aurélio Sampaio (PSD - PI) - pela derrubada do veto
• Merlong Solano (PT - PI) - pela derrubada do veto

Entenda o caso

Pontos que o Congresso incluiu na lei, que causam o aumento:

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1. Obrigatoriedade de contratação de energia de pequenas centrais hidrelétricas: o texto determina a contratação compulsória de 4,9 GW, mesmo não havendo necessidade. - Hoje, de acordo com a consultoria de energia PSR, a contratação é condicionada ao crescimento da demanda das distribuidoras, em compasso com o consumo de energia no país.
2. Contratação de hidrogênio líquido a partir do etanol na Região Nordeste e de eólicas na Região Sul;
3. Prorrogação contratual por 20 anos de contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

Impacto

Segue o cálculo do impacto, enviado pelas associações, de acordo com cada trecho do projeto.

O que o Congresso retomou hoje, a partir da derrubada do veto (R$ 197 bilhões):

Obrigação de contratar energia de pequenas centrais hidrelétricas: R$ 140 bilhões;

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Contratação de hidrogênio líquido a partir do etanol na Região Nordeste e de eólicas na Região Sul: impacto pode chegar a R$ 33 bilhões, sendo R$ 28 bilhões do hidrogênio e R$ 5 bilhões das eólicas do Sul;

Prorrogação contratual por 20 anos de contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa): R$ 24 bilhões.

O que falta votar (R$ 348 bilhões):

Extensão do prazo para contratação de usinas a carvão: R$ 92 bilhões;

Obrigação de pagar por energia de térmicas a gás: R$ 155 bilhões;

Manutenção dos subsídios à energia solar: R$ 101 bilhões;

Impacto de todo o projeto: R$ 545 bilhões até 2050.