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Teresina, PI
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, nesta semana, a lista final de municípios brasileiros afetados pela presença de ferrovias, portos e dutovias, e que estão aptos a receber os repasses da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em 2025. O levantamento leva em consideração a movimentação de substâncias minerais, por meio dessas estruturas de transporte entre maio de 2025 e abril de 2026.
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No Piauí, oito municípios foram contemplados por estarem localizados em áreas impactadas por ferrovias que transportam areia, substância comumente utilizada na construção civil. Veja a lista no final da matéria.
A CFEM é uma compensação paga pelas empresas que exploram recursos minerais no Brasil. Embora os municípios piauienses listados não sejam polos de mineração propriamente ditos, a legislação prevê a partilha da receita também com cidades que são afetadas pelo escoamento dos minérios, neste caso, por ferrovias. A arrecadação é calculada com base no valor da produção mineral comercializada, e os valores são distribuídos entre a União, estados e municípios.
Veja a lista de cidades piauienses:
A lista da ANM contempla 512 municípios em 20 unidades federativas, sendo 429 afetados especificamente por ferrovias. Esse modal de transporte é o mais relevante para o setor mineral, sendo utilizado amplamente no escoamento de minérios para portos e centros industriais. O Piauí aparece com oito municípios beneficiados, a mesma quantidade do Espírito Santo, e à frente de estados como Pará (5), Distrito Federal (1) e Mato Grosso do Sul (1).
Cidade vizinha à Teresina está apta a receber
Além das cidades piauienses, o município de Timon, no Maranhão, também está na lista da ANM e poderá receber recursos da CFEM. A cidade, que faz parte da Grande Teresina e compartilha fronteiras urbanas com a capital piauiense, também é impactada pelo transporte de areia por ferrovia.
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