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Teresina, PI
Prefeitos, representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) participaram, nesta terça-feira (10 de junho), na Câmara Municipal de Picos, de uma audiência pública para discutir o avanço do Projeto Zero Lixões no interior do Piauí.
No encontro, foram discutidas estratégias viáveis e sustentáveis para a eliminação dos lixões a céu aberto ainda existentes em diversos municípios da região. Esta iniciativa integra a política pública estadual "Projeto Zero Lixões", que tem como meta a erradicação dos lixões, a implementação de unidades de triagem, sistemas de coleta seletiva e a formação de consórcios intermunicipais para a gestão eficiente dos resíduos sólidos.
A macrorregião de Picos é reconhecida como uma área prioritária no plano estadual, dada sua densidade populacional e a existência de lixões ainda ativos.
Objetivos do Projeto Zero Lixões
O Projeto Zero Lixões é uma iniciativa integrada na política pública estadual, cujo objetivo central é a erradicação dos lixões e a implementação de práticas sustentáveis de gestão de resíduos. Entre as metas estabelecidas, destacam-se a criação de unidades de triagem, a implantação de sistemas de coleta seletiva e a formação de consórcios intermunicipais para uma gestão mais eficiente dos resíduos sólidos.
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Feliphe Araújo, enfatizou a importância do encontro.
Esta audiência é um momento estratégico para consolidar o compromisso regional com a gestão ambiental responsável e adequada dos resíduos. O Governo do Estado oferece apoio técnico e institucional para que os municípios possam cumprir a legislação ambiental vigente, convertendo um desafio histórico em oportunidade de desenvolvimento sustentável, afirmou Araújo.
A importância do diálogo institucional
A interação entre prefeitos e autoridades do MPPI e do TCE-PI foi um dos pontos altos da audiência, refletindo um avanço no diálogo sobre a gestão ambiental. A Semarh tem desempenhado um papel crucial ao oferecer assessoria técnica, jurídica e ambiental aos gestores municipais, auxiliando na estruturação de consórcios públicos e na captação de recursos destinados à infraestrutura de gestão de resíduos.
Casos de sucesso e desafios enfrentados
Embora a macrorregião de Picos tenha sido reconhecida como prioritária no plano estadual devido à sua alta densidade populacional e à presença de lixões ativos, é preciso olhar para casos de sucesso em outras regiões do Brasil que já implementaram soluções eficazes. Estes exemplos servem como motivação e modelo para que os municípios enfrentem os desafios locais.
A audiência pública também contou com a participação de promotores de Justiça especializados em meio ambiente e de auditores e técnicos do TCE-PI, que têm a função de acompanhar o cumprimento das obrigações legais por parte das prefeituras.
Expectativas para o futuro
As expectativas geradas pela audiência são animadoras. A Semarh espera que o evento resulte em um fortalecimento da adesão ao projeto, com definições claras de metas e prazos para a desativação dos lixões e a implementação de uma nova etapa na gestão ambiental da região. Essa é uma questão que transcende a responsabilidade dos gestores públicos e envolve toda a comunidade na busca por um ambiente mais saudável e sustentável.
Além disso, a erradicação dos lixões não é apenas uma questão ambiental, mas também um compromisso social com a saúde da população e a qualidade de vida nas cidades. O desafio é imenso, mas a união entre os municípios, entidades e a sociedade civil poderá transformar o panorama atual e garantir um futuro melhor para as próximas gerações.
Com a continuidade das ações e a mobilização de todos os envolvidos, o Projeto Zero Lixões, realmente, pode se tornar um divisor de águas na gestão de resíduos no Piauí, promovendo um ambiente mais limpo e sustentável para todos os cidadãos.
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