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Teresina, PI
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, realizou, nesta terça-feira, (27 de maio), reunião estratégica com mais de 100 integrantes da rede de proteção à infância e juventude, voltada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes nos municípios que compõem a comarca.
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A iniciativa foi conduzida pelo promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula, que destacou a importância do fortalecimento do fluxo de comunicação entre os diversos órgãos e instituições que integram o Sistema de Garantia de Direitos. A reunião teve como foco o aprimoramento das estratégias de prevenção, identificação e encaminhamento de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, com ênfase na necessidade de integração entre os atores da rede de proteção.
Participaram da reunião representantes dos Conselhos Tutelares, unidades de saúde, escolas, Sistema Único de Assistência Social (CRAS e CREAS), além de advogados, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Polícia Militar dos municípios de Simplício Mendes, Bela Vista do Piauí, Conceição do Canindé, São Francisco de Assis do Piauí, Floresta do Piauí, Santo Inácio do Piauí, Campinas do Piauí, Socorro do Piauí e Paes Landim.
Durante o encontro, foram abordados temas como o dever legal de comunicação de casos de suspeita ou confirmação de violência, o papel das instituições de saúde, educação, segurança pública e assistência social, e a importância da atuação integrada para garantir os direitos das crianças e adolescentes, com destaque para o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e a capacitação de profissionais das áreas de saúde e educação para identificar e comunicar situações de risco, conforme previsto no ECA.
O promotor Vinícius Nunes de Paula ressaltou o compromisso do Ministério Público em articular e fortalecer a rede de proteção, assegurando que cada instituição compreenda seu papel e atue com celeridade e eficácia.
"A proteção integral à criança e ao adolescente exige o engajamento de toda a sociedade, e o Ministério Público está à disposição para liderar e fomentar essa articulação", afirmou.
A apresentação utilizada na reunião será disponibilizada aos participantes como instrumento de apoio às ações desenvolvidas nos municípios.
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