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Teresina, PI
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça Romerson Maurício de Araújo, com atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, realizou, na última quarta-feira (07), uma série de visitas institucionais no município de Conceição do Canindé.
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Os locais visitados incluíram o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria de Meio Ambiente e a sede da Prefeitura.
Durante as visitas, o promotor de Justiça manteve diálogo com o vice-prefeito, Brenno Felipe, a secretária de Saúde, Alexandra Passos, o secretário de Meio Ambiente, Valci Sousa, além de conselheiros tutelares, assistentes sociais e demais servidores das instituições.
Na ocasião, o promotor de Justiça abordou temas como a definição de estratégias de atuação e propostas de aprimoramento dos serviços prestados à população. Com o secretário de meio ambiente, foi abordado sobre a situação do lixão municipal, com ênfase na necessidade de adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos e na busca de soluções sustentáveis para o descarte e tratamento dos resíduos urbanos.
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Já com a secretária de saúde do município, o promotor discutiu, especialmente, os fluxos de atendimento às vítimas de violência sexual, ressaltando a importância da estruturação de um protocolo eficiente e do acolhimento humanizado, em conformidade com a legislação vigente e com a rede de proteção interinstitucional.
O representante do MPPI também verificou as condições estruturais e de pessoal das entidades visitadas, avaliando o funcionamento dos setores e identificando necessidades e oportunidades de melhorias.
Romerson Maurício destacou a relevância da atuação articulada entre os órgãos públicos para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente, com especial atenção ao dia 18 de maio, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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