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Teresina, PI
Um inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) investiga possíveis irregularidades na firmação de contratos pela Prefeitura de São José do Peixe, administrada pelo prefeito Celso Antônio Mendes Coimbra, para a realização de festejos previstos para o mês de julho enquanto o município se encontra em estado de emergência por conta da grave estiagem que afeta a região.
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A denúncia anônima alega que a Prefeitura firmou dois contratos para atrações artísticas com a empresa NOVA Produções e Eventos no valor total de R$ 400 mil, mesmo após reconhecer oficialmente a grave situação de estiagem que compromete o acesso da população da cidade a serviços básicos como água e alimentação.
Os dois contratos tinham cada um o valor de R$ 200 mil e previam a apresentação de grupos musicais, mesmo durante período de calamidade em meio à seca.
Diante da seriedade da situação e possível configuração de ato de improbidade administrativa, o Ministério Público recomendou, por meio de documento, a suspensão da realização da ‘Festa do Vaqueiro’, evento alvo dos contratos, enquanto durar o período de emergência da seca.
A gestão do município também foi aconselhada a realocar os recursos originalmente destinados à realização dos festejos a ações de enfrentamento à estiagem. O Ministério Público advertiu que o descumprimento das recomendações poderá acarretar em medidas judiciais.
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