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O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, dará início a partir do dia 18 de março aos pagamento do benefício Garantia-Safra referente à safra 2023/2024. Nesta primeira etapa, 558.686 agricultores familiares de 744 municípios em 11 estados serão contemplados, totalizando um investimento de R$ 670 milhões.
O benefício é concedido quando há comprovação de perdas de pelo menos 50% da produção devido a fatores climáticos. A medida visa apoiar agricultores familiares que sofreram perdas devido a eventos climáticos adversos, como secas e chuvas intensas, garantindo a segurança econômica e a continuidade da produção no campo.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o programa é essencial para a manutenção da agricultura familiar e para a segurança alimentar do país.
"O Garantia-Safra é uma política fundamental. Não apenas garante um suporte financeiro essencial para milhares de famílias no campo, mas também fortalece a produção rural e a segurança alimentar do país. O compromisso do Governo Lula é assegurar que esses trabalhadores tenham condições de continuar produzindo e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Brasil", destaca Vanderley Ziger, secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF/MDA).
O Garantia-Safra é destinado a produtores com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo, cuja área plantada varie entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. O Programa, considerado uma medida importante no fortalecimento e sustentabilidade no campo, atua mitigando os impactos da vulnerabilidade climática enfrentada por milhares de famílias, garantindo melhores condições para o planejamento da produção rural.
O pagamento do Garantia-Safra segue o calendário de pagamento dos benefícios sociais e será depositado em Conta Poupança Digital da Caixa Econômica Federal. A relação nominal dos municípios que terão o benefício autorizado no mês de março será publicada e editada em Portaria específica, com o começo dos pagamentos no dia 18 de março.
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