O período de defeso da piracema, quando é proibida a pesca de espécies nativas, ocorre durante parte da primavera e verão na maioria das principais bacias hidrográficas brasileiras. A temporada varia conforme a região, porque as bacias hidrográficas e os ambientes marinhos são diferentes. No Piauí, já está em vigor e vai até o dia 16 de março de 2025.

Durante este ciclo, a pesca comercial e esportiva está restrita para proteger o equilíbrio ecológico e garantir a perpetuação das espécies.

Segundo Renato Nogueira, auditor fiscal da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (SEMARH-PI), a pesca é permitida apenas com vara, molinete ou linha de mão e anzol.

"É proibido o uso de redes de arrasto e tarrafas, além da pesca a uma distância de 1,5 km de barragens, cachoeiras e corredeiras", afirmou.

A pesca esportiva, na modalidade "pesque e solte", também pode ocorrer, desde que o pescador tenha a devida licença e utilize iscas sem fisgas.

Para apoiar os pescadores que dependem da atividade para o sustento, o Governo Federal oferece auxílio pesqueiro, o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), também conhecido como Seguro Defeso.

Durante o período da piracema, pescadores estão autorizados a capturar até 5 kg de peixe para consumo próprio. As medidas visam equilibrar a preservação dos recursos hídricos com a sustentabilidade das atividades pesqueiras no estado.