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Teresina, PI
O Governo Federal liberou a contratação de propostas para a construção de 6.951 novas unidades habitacionais no estado através do programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com dados do Governo do Piauí, em 2022 o estado possuía um déficit habitacional de 12%, o maior entre os estados do Nordeste. Com a autorização, cerca de 28 mil piauienses serão beneficiados.
Os contratos possuem algumas modalidades. Na Urbana, serão 3.598 unidades, direcionadas a famílias de baixa renda, com subsídios integrais ou parciais, de acordo com a renda familiar. Para quem vive no campo, como agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais, estão disponíveis 2.321 unidades em municípios do interior do estado.
Ainda foram autorizadas pelo Ministério das Cidades a construção de 132 moradias direcionadas a famílias organizadas em cooperativas ou associações sem fins lucrativos. Nesta modalidade, as entidades serão responsáveis pela execução das obras.
Para as famílias em situação de vulnerabilidade urbana, em municípios com até 50 mil habitantes, foram disponibilizadas 900 unidades habitacionais pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Para acessar os benefícios do programa, as famílias devem se enquadrar nos critérios de renda e residir nos municípios onde as unidades habitacionais serão construídas.
A Faixa 1 do programa, que atende famílias com renda de até R$ 2.850,00 mensais na área urbana e de até R$ 40.000,00 anuais na área rural, exige como pré-requisito a inclusão das famílias no Cadastro Único.
As condições específicas para participação no programa variam conforme a modalidade:
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